A Maçonaria em Portugal ( 2ª. parte)
A MAÇONARIA: PRINCÍPIOS E VALORES
FUNDAMENTAIS
Princípios
gerais
Maçonaria ou Franco‑Maconaria
(de maçon, pedreiro),
significa, literalmente,
pedreiro‑livre,
podendo traduzir‑se,
modernamente, por livre‑pensador.
A palavra freemason surgiu
pela primeira vez na Inglaterra em 1376, embora
o mais antigo regulamento maçónico
date de 1390. Antes desta data
são praticamente inexistentes
documentos sobre a Maçonaria, porque, não
obstante as suas origens
mergulharem na mais remota antiguidade, como
veremos, os seus ensinamentos,
segredos e rituais sempre foram transmitidos,
apenas, pela via iniciática e pela
tradição oral.
Maçonaria significa, pois,
construção. O maçon constrói o seu futuro
tornando‑se
um homem melhor. A Maçonaria
constrói o futuro da Humanidade,
tornando‑a
mais justa e perfeita. Este
objetivo está inscrito, como pedra
angular, nas Constituições
maçónicas do mundo moderno. As primeiras
Constituições do Grande Oriente
Lusitano (G.O.L.), de 1806 e de 1821,
não definiam a Maçonaria, mas a de
1836 estabeleceu, no art. 1.º que a
Ordem maçónica, «tem por objeto o
exercício da beneficência, o estudo
da moral universal, das ciências,
das artes, e a prática de todas as virtudes»
. Esta ideia‑programa
foi transposta, com ligeiras
variantes, para as
Constituições de 1840 e de 1841, até
que em 1878, sob o Grao‑Mestrado
do Conde de Paraty, a Maçonaria é
considerada «uma associação de homens
livres, unidos pelos laços do amor
fraternal», tendo «por prática as
virtudes morais e sociais, e por
fim a ilustração da humanidade».
A Constituição, de 1926, define a
Maçonaria como «uma instituição essencialmente
humanitarista, procurando realizar
as melhores condições de
vida social». A Constituição em
vigor, de 1990 (última revisão), define‑a
como «uma Ordem universal, filosófica e progressiva,
fundada na Tradição
iniciática, obedecendo aos
princípios da Fraternidade e Tolerância e constituindo
uma aliança de homens livres e de
bons costumes, de todas as
raças, nacionalidades e crenças». O
seu escopo é o «aperfeiçoamento da
Humanidade através da elevação moral e espiritual do
indivíduo».
Os grandes valores da Maçonaria
estão sintetizados na sua divisa
universal: Liberdade, Igualdade,
Fraternidade — Liberdade com ordem,
Igualdade com respeito e
Fraternidade com justiça. A Maçonaria portuguesa
tem ainda por lema: Justiça,
Verdade, Honra e Progresso.
A Maçonaria não é uma moral nem uma
religião. Admite todas as
crenças e pratica a moral
universal, que tem por base a primeira de todas
as virtudes: amar o próximo. A
doutrina maçónica é a mais pura das
doutrinas, porque é livre de todas
as limitações, escolas, teorias ou preconceitos.
O livre‑pensamento
é o único caminho da procura da
verdade
e não pode, por isso, sofrer qualquer entrave. O livre‑pensamento ou
livre‑exame, pressupõe a tolerância e o respeito pelas ideias dos outros.
É essa a segunda virtude cultivada
pelos maçons. A crença numa sociedade
mais perfeita é a sua terceira
virtude e a força aglutinadora que,
em todos os tempos e em todos os
lugares, congregou os «homens livres
e de bons costumes» para a tarefa,
sempre inacabada, de construir a
fraternidade universal.
É uma Ordem no duplo sentido: de instituição perpétua e de associação
de pessoas ligadas por determinados
valores, que perseguem
determinados fins e que estão
vinculadas a certas regras e regulamentos.
É iniciática, porque, como adiante veremos, só pode nela ingressar
quem
se submeta à cerimónia da iniciação, verdadeiro batismo
maçónico, que
significa, literalmente, começo, e
simboliza a passagem das trevas à «luz».
É ritualista, porque as suas reuniões ou trabalhos, obedecem a
determinados ritos — conjunto de
formas — que traduzem,
simbolicamente, sínteses de sabedoria, remontando
aos tempos mais recuados.
É universal e fraterna, porque
o seu fim último é a fraternidade universal,
ou seja, o estabelecimento de uma
única família na face da terra, em que os homens sejam, como no seio da Ordem,
verdadeiramente
irmãos, sem qualquer
distinção de raça, sexo, religião, ideologia e condição
social. O seu pendor
internacionalista não afeta a realidade da
Pátria e da Nação. Como escreveu
Fernando Pessoa, «a Nação é a escola
presente para a Super‑Nação futura». Amar a Pátria e a Humanidade
é outro dos deveres dos maçons. No
final das reuniões é sempre dada a
palavra a quem dela queira usar «a
bem da Pátria e da Humanidade».
É filosófica, porque,
ultrapassada a fase operativa (corporações de
arquitetos e construtores
medievais), transformou‑se,
a partir dos alvores do séc. XVIII, numa associação de caráter especulativo, procurando responder às mais profundas interrogações do homem. Conserva, contudo, o vocabulário, os utensílios e a simbologia dos construtores dos templos. Afinal, o fim último da Maçonaria é, como vimos, a construção de um homem novo e de uma sociedade nova. Por isso, todos os seus ritos assentam na ideia de construção e são baseados na geometria, amais nobre das artes, porque só ela permite compreender a medida de todas as coisas. Assim se justifica que a régua, o esquadro e o compasso continuem a ser instrumentos privilegiados do pensamento maçónico.
É progressista, porque visa
o progresso da Humanidade, no pressuposto
de que é possível um homem melhor
numa sociedade melhor. Encurtar
as desigualdades e reduzir as
injustiças sociais é um dos seus objetivos,
através da elevação moral e
espiritual do indivíduo. Porém, a Maçonaria
não é uma instituição política e,
muito menos, partidária. Está acima de
todos os partidos e fações,
coexistindo nela pessoas das mais diversas
sensibilidades, crenças e
ideologias. A política que pratica é a política no
verdadeiro sentido da palavra: a
«polis», como forma de servir a sociedade.
A Maçonaria é, assim, um espaço de
diálogo e de tolerância. A sua influência
no mundo profano não se exerce
diretamente, pois não estabelece diretivas nem impõe qualquer tipo de
intervenção concreta, mas apenas
indiretamente, através do
exemplo, da pedagogia e da influência individual
dos seus membros nos locais onde
exercem a sua atividade: no emprego,
nos partidos, nas organizações
cívicas e sociais. Na linguagem simbólica
que utiliza, o seu propósito é
transformar a «pedra bruta» na «pedra cúbica»,
a fim de «construir o templo», ou
seja, fazer com que o indivíduo, egoísta
e isolado, se transforme num ser social e fraterno,
cidadão de pleno direito e parte inteira, irmão de todos os homens e mulheres.
É livre‑pensadora,
porque não aceita dogmas, pratica a
tolerância e
respeita a liberdade absoluta de
consciência. O maçon tem o direito de
examinar e de criticar todas as
opiniões e de discutir todos os problemas,
sem quaisquer peias ou limitações.
A Maçonaria é antidogmática, tanto no
aspeto político, como religioso ou
filosófico. A política e a religião pertencem
ao foro íntimo de cada um e não
podem ser discutidas, salvo nos
termos genéricos acima referidos,
para não abalar a união do povo maçónico,
pois, como se disse, a instituição
congrega pessoas de todas as
crenças ou sem crença nenhuma, e de
todas as ideologias não totalitárias.
Assim, é rotundamente falsa a
acusação que vem dos tempos do «Santo
Oficio» e que foi retomada pela
ditadura deposta em 25 de Abril de 1974
de que o maçon, ou pedreiro livre, é contra a
religião. Muitos e ilustres
membros da Ordem foram e são
crentes e, até, bispos e cardeais. E destes,
alguns ocuparam a cadeira de S.
Pedro.
A Maçonaria aceita, aliás, a
existência de um princípio superior, simbolizado
no «Supremo Arquiteto do
Universo», que não tem definição e
que cada um interpreta segundo a
sua sensibilidade ou convicções. Para
uns será o Deus em que acredita,
para outros o Sol, fonte da vida, a
própria natureza, a lei moral ou
ainda a resultante de todas as forças que
atuam no universo. Esta ideia
implica o respeito por todas as religiões,
pois todas são igualmente
verdadeiras, sem prejuízo do necessário combate
ao fanatismo e à superstição.
Segundo as Constituições de
Anderson, frade escocês do séc. XVIII, a
Magna Carta da Maçonaria
moderna, o maçon é obrigado a obedecer à
lei moral, mas «nunca será um ateu
estúpido, nem um libertino irreligioso
». Nos tempos remotos e medievais,
o maçon era obrigado a perfilhar
a religião do seu país. Mas depois
do Iluminismo e das reformas modernas,
considerou‑se mais adequado, como, aliás, se reconhece nas
referidas constituições, apenas lhe
impor a religião sobre a qual todos
estão de acordo, e que consiste em
amar o próximo, fazer o bem e ser
homem bom, de honra e probidade.
Deste modo, a Maçonaria é uma casa
de união entre ateus, agnósticos e
pessoas dos mais diversos credos, que
não se discutem por pertencerem à
zona inviolável da consciência de
cada um. É este o sentido de divisa
maçónica: Deus meumque jus.
Deve, porém, dizer‑se que a Maçonaria dita regular, tradicional ou de via
sagrada, por oposição ao ramo liberal ou laico, impõe, como veremos adiante, a crença em Deus e na imortalidade da alma, excluindo também as mulheres.
Este facto viola, em nosso
entender, o princípio maçónico e constitucional
da igualdade (art. 13.º da
Constituição da República Portuguesa).
Ao manter velhas regras de 300 anos
(landmarks), apesar de apenas
em 1817 terem sido reduzidas a
escrito, e que teima em não adequar aos
valores etico‑humanistas do nosso tempo, o ramo tradicional ou anglo‑
saxónico exclui da dignidade maçónica três quartos da Humanidade (…).
António Arnaud
